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Termos e Condições

A Creantîa, é promotora e revendedora oficial de produtos de variadas marcas no site www.creantia.pt.

 

Creantîa

Identificação Fiscal nº: 506366804

I.C.2 Casal da Amieira, Shopping Batalha, Loja 6ª, 2440-462-Batalha.

Capital Fiscal: 5000€

Conservatório do Registo Comercial da Batalha

Matrícula: 1014

O “Comprador” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão.

 

A Creantîa reserva-se ao direito de não processar encomendas registadas no site www.creantia.pt quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.creantia.pt

 

O “Comprador” deverá fornecer à Creantîa um endereço de email, correio postal, e outros dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que Creantîa o possa contatar usando esses dados, caso julgue necessário.

Depois de efetuar uma encomenda receberá um e-mail nosso acusando a receção da encomenda. Isto não significa que a sua encomenda tenha sido aceite. A sua encomenda constitui apenas uma oferta que nos é feita de compra de um Produto. Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação e à disponibilidade, e confirmaremos essa aceitação enviando-lhe um e-mail a confirmar que o Produto foi enviado (a Confirmação de Envio). O contrato entre nós (Contrato) só se considera celebrado quando lhe enviamos a Confirmação de Envio.

A Creantîa reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem à veracidade da informação submetida.

A Creantîa poderá não processar as encomendas nos seguintes casos:

 

  • Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;

  • O produto já não se encontrar disponível por rutura de stock. Nestes casos os pagamentos serão devolvidos ou será colocada à disposição do cliente a troca por outro produto;

  • A informação de faturação não ser correta ou verificável;

  • A encomenda ser sinalizada pelos Sistemas de Segurança automáticos como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

  • O pagamento não ser reconhecido num período de 2 dias de calendário após a aceitação da encomenda;

  • Se existirem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;

  • Se detetável que o preço indicado na Loja Online está errado;

  • Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;

  • As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;

  • Existirem indícios de uso indevido/abusivo na Loja Online ou com processos de encomenda, troca e entrega, de forma única ou reiterada por parte do cliente.

Nestes casos a Creantîa informará, por email, as razões pelas quais o contrato de venda não foi efetuado.

 

Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.creantia.pt

A Creantîa reserva-se ao direito de bloquear de forma temporária ou definitiva a compra por parte de clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda, troca e devolução online.

A Creantîa detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

Preço e formas de pagamento
Todos os preços e ofertas permanecem válidos nos termos que sejam ocasionalmente anunciados. O preço de um produto em Euros, apresentado no site no momento em que a encomenda é aceite, será honrado, salvo em casos de erro manifesto.

Os preços apresentados no site são em Euros e incluem IVA à taxa aplicável. Salvo se o contrário for referido, estes preços não incluem custos de entrega, que serão adicionados ao montante total devido.

O nosso site inclui um grande número de Produtos e é sempre possível que, apesar de todos os nossos melhores esforços, alguns dos Produtos listados no nosso site possam ter os preços indicados incorretamente. Verificamos normalmente os preços como parte dos nossos procedimentos de envio, de modo a que se o preço correto do Produto for inferior ao preço por nós referido, cobraremos o preço mais baixo aquando do envio do Produto. Se o preço correto do Produto for superior ao por nós indicado no nosso site, normalmente, de acordo com o nosso critério, contactá-lo-emos para obter as suas instruções antes do envio do Produto, ou rejeitaremos a sua encomenda e notificá-lo-emos dessa rejeição.

Não temos qualquer obrigação de lhe fornecer o Produto ao preço incorreto (mais baixo), mesmo após o envio de uma Confirmação de Envio se o erro de preço for óbvio e inequívoco e pudesse ser razoavelmente reconhecido por si como um erro de preço.

Poderá fazer o pagamento através de referência bancária, MBWay, PayShop e através de transferência bancária.

 No caso de pagamento através de transferência bancária, poderá efetua-la para o seguinte NIB:

0033.0000.45227408181.05

 

Titular da Conta: Creantia, Lda

 

De seguida, deve enviar o comprovativo para  "creantiasite@gmail.com".

 

Assim que recebermos a confirmação de boa cobrança, enviaremos a sua encomenda.

Caso a boa cobrança não se venha a verificar, reserva-mo-nos no direito de cancelar a sua encomenda.

Promoções
Podemos optar por fazer determinadas promoções durante o ano. Reservamo-nos o direito de alterar ou terminar uma promoção, a qualquer momento, sem aviso prévio, e estas promoções são oferecidas enquanto houver stock. Quaisquer códigos de oferta permanecem nossa propriedade e não são transmissíveis nem podem ser reproduzidos, por qualquer forma, ou utilizados em conjunto com qualquer outra oferta.

 

Qualidade e Garantia

A Creantîa não vende em www.creantia.pt produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões de qualidade das marcas disponíveis no mercado. Os produtos oferecidos para venda no site podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cor, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação anexada. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver ou trocar o produto adquirido. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Creantîa tem o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta correspondente, ou que foram alterados em relação ao seu estado original, em que se denote utilização do mesmo ou produtos danificados.

Aceitamos devoluções de artigos não usados, os quais foram vendidos no prazo de 30 dias ( a partir do dia seguinte à receção dos artigos ).

Tenha em atenção que não são aceites devoluções com artigos usados ou sem as etiquetas / embalagens originais.

  * A troca não é feita se o produto apresentar algum sinal de ter sido lavado ou danificado.

  * Não são aceites devoluções de produtos que tenham sido usados.

  * As devoluções não são aceites se não contiverem as etiquetas correspondentes.

  * Os produtos devem ser enviados assim que chegam (junto com as tampas ou outros acessórios que vierem incluídos).

 Neste caso, receberá o reembolso integral do preço pago pelos produtos através de transferência bancária para os dados bancários que o comprador nos fornecer, salvo se o produto tiver defeito ou não corresponder ao descrito, o cliente é responsável pelo custo de devolução do produto. 

Para cancelar um Contrato terá de nos informar por escrito. Terá também de nos devolver o(s) Produto(s) imediatamente, nas mesmas condições em que os recebeu e por sua própria conta e risco. Não pode retirar quaisquer etiquetas de segurança, ou outras, do Produto. Tem a obrigação legal de tomar razoável cuidado com os Produtos enquanto se encontram na sua posse. Se não cumprir esta obrigação, podemos ter o direito de instaurar uma ação de indemnização.

Como consumidor tem direitos legais em relação aos Produtos que tenham defeito, ou que não correspondam ao descrito, que não afetados pelo seu direito de devolução e ao reembolso.

Devoluções e Reembolsos

Reembolsamos a maioria das compras se forem devolvidas nas condições em que foram vendidas no prazo de até 14 (Catorze) dias úteis, contados a partir do dia a seguir ao da receção dos produtos por nós. O reembolso só será efetuado se os Produtos não estiverem disponíveis no armazém para entrega, não forem usados pelo cliente e nos forem devolvidos nas condições originais.

Se decidir devolver os artigos, independentemente da razão, não os pode utilizar e terá de tratar todos os produtos com extremo cuidado enquanto permanecerem na sua posse. Os artigos terão de ser devolvidos intactos, em bom estado, com a respetiva embalagem original e logo que seja possível. Não pode retirar quaisquer etiquetas de segurança, ou outras, do Produto. Quando experimentar os artigos de vestuário, assegure-se que trata o produto com cuidado, não utiliza força excessiva, não utiliza um perfume/aftershave ou desodorizante que possam deixar odor ou marcas no artigo. Não poderemos aceitar a devolução de qualquer artigo, relativamente ao qual seja evidente que estas instruções não foram seguidas.

Procedimento de Devolução

Se deseja devolver um artigo adquirido através do nosso site, tem 14 dias desde a data da compra para o fazer, deverá enviar-nos um e-mail para creantiasite@gmail.coma comunicar a devolução do produto, indicando sempre o nº da encomenda ou fatura, quais os produtos a devolver e os motivos da devolução.

Neste primeiro contacto deve ainda indicar se pretende a substituição do produto ou a devolução da importância. De seguida, aguarde um contacto da Creantîa antes de consolidar a devolução. Só depois de ser contactado é que deverá proceder ao envio da mesma.

Não aceitamos devoluções que não tenham seguido o procedimento anterior.

Por fim, coloque o produto na embalagem original, em perfeito estado e sem indícios de ter sido utilizado e envie para:

 

Creantîa
I.C.2 Casal da Amieira

Shopping Batalha, Loja 6A
2440-462 Batalha
Portugal

Atenção: O artigo está à sua responsabilidade até chegar à nossa posse e ser aceite por nós. Para sua própria proteção, recomendamos que envie o pacote utilizando um serviço de entregas que o segure pelo valor dos artigos. Recomendamos que utilize um serviço de transportadora com seguro. O custo da devolução do artigo é da sua inteira responsabilidade, salvo se tiverem defeito, o que terá de ser confirmado por por nós.

Artigos com defeito ou incorretos e reembolsos

Se o artigo que receber tiver defeito ou se tiver recebido um artigo diferente daquele que encomendou, contacte os nossos serviços através do número 244766613 ou pelo e-mail creantiasite@gmail.com.

Indique o número de referência da encomenda, o seu nome e morada, contacto telefónico e os dados do produto, bem como o motivo da devolução e se pretende o reembolso ou a substituição.

Quando nos devolver um produto para obter um reembolso:

 

a) Porque cancelou o Contrato celebrado entre nós, dentro do prazo para desistência de trinta dias, processaremos o reembolso devido, logo que seja possível, em qualquer caso, no prazo de 30 (Trinta) dias contados do dia em que fez a notificação de cancelamento. Neste caso reembolsaremos integralmente o preço do Produto (incluindo as despesas do envio para si). Porém, será responsável pelo custos do envio do produto devolvido.

 

b)Por qualquer outra razão, incluindo produtos com defeito, examinaremos o Produto devolvido e notificá-lo-emos do seu reembolso por e-mail dentro de um prazo razoável. Se o reembolso for confirmado por nós, processaremos habitualmente o reembolso que lhe seja devido, logo que possível, em qualquer caso, no prazo de 30 (Trinta) dias úteis, contados da data em que lhe confirmámos por e-mail que tinha direito ao reembolso em virtude do defeito do Produto. Os Produtos devolvidos por si, em virtude de um defeito que tenha sido confirmado por nós, serão reembolsados integralmente, incluindo o reembolso dos custos de entrega pelo envio inicial do artigo, bem como o custo incorrido por si na devolução do artigo. Em todas as outras situações o cliente será inteiramente responsável pelo custo de entrega e pelo custo de devolução do artigo.

A nossa responsabilidade

Garantimos que qualquer Produto que seja adquirido através do nosso site é de qualidade satisfatória e razoavelmente adequado para os fins para os quais os produtos daquele género são habitualmente fornecidos.

Foram tomados todos os cuidados na preparação do conteúdo deste site para assegurar que os artigos e as condições são descritos com exatidão. Poderá haver, no entanto, ocasionalmente, inexatidões técnicas e/ou erros tipográficos. Poderão existir ocasionalmente ligeiras variações quanto ao estilo ou reprodução da cor ou no texto das descrições. Como as cores que vê efetivamente irão depender do seu monitor, não podemos prometer ou garantir que a exibição de qualquer cor no seu monitor reflita efetivamente a cor do produto que lhe é entregue. Na medida do permitido pela lei, não poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos diretos, por danos emergentes relacionados com a precisão da informação incluída em qualquer das secções deste site, decorra a mesma de qualquer violação de dever, incumprimento do contrato, negligência ou por qualquer outra forma.

Se não cumprirmos estes Termos, somos responsáveis pelas perdas ou danos por si sofridos que sejam um resultado previsível do nosso incumprimento destes Termos ou da nossa negligência [mas não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja previsível]. A perda ou dano é previsível se for uma consequência óbvia do nosso incumprimento ou se tiver sido contemplado por si e por nós no momento da celebração do presente contrato.

 

Apenas fornecemos Produtos para utilização particular e privada. O cliente aceita não utilizar o Produto para quaisquer fins comerciais, empresariais ou de revenda e não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de atividade, interrupção da atividade ou perda de oportunidade comercial

Não excluímos nem limitamos, por qualquer forma, a nossa responsabilidade por:

a) morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência;

b) fraude ou deturpação fraudulenta;

c) qualquer incumprimento dos termos implícitos no artigo 12 da Lei relativa à Venda de Mercadorias de 1979 (titularidade e posse pacífica);

d) qualquer incumprimento dos termos implícitos nos artigos 13 a 15 da Lei relativa à Venda de Mercadorias de 1979 (descrição, qualidade satisfatória, adequação para o fim e amostras); e

e) produtos com defeito ao abrigo da Lei relativa à Proteção do Consumidor de 1987.

Comunicações Escritas

As leis aplicáveis exigem que algumas das informações ou comunicações que lhe enviamos sejam feitas por escrito. Quando utiliza o nosso site, o cliente aceita que a nossa comunicação seja maioritariamente eletrónica. Contactá-lo-emos por e-mail ou dar-lhe-emos informações através da publicação de notificações no nosso site. Para efeitos contratuais, o cliente aceita estes meios de comunicação eletrónica e reconhece que todos os contratos, notificações, informação e outras comunicações que lhe enviamos por via eletrónica cumprem quaisquer requisitos legais que exijam que essas comunicações sejam feitas por escrito. Esta condição não afeta os seus direitos legais.

Transmissão de Direitos e Obrigações

O contrato entre nós é vinculativo para ambas as partes, bem como para os nossos sucessores e cessionários. Nenhuma outra pessoa terá o direito de executar qualquer dos seus termos. O cliente não pode transmitir, ceder, onerar, ou por qualquer forma dispor, de um Contrato, ou de qualquer dos seus direitos ou obrigações decorrentes do mesmo, sem o nosso prévio consentimento escrito. Podemos transmitir, ceder, onerar ou subcontratar, ou por qualquer forma dispor, de um Contrato, ou de qualquer dos nossos direitos ou obrigações decorrentes do mesmo, a qualquer momento durante a vigência do Contrato.

Estado

 

Ao fazer a encomenda através do nosso site, o cliente garante que:

a) tem capacidade jurídica para a celebração de contratos vinculativos; e

b) tem pelo menos 18 anos.

Podemos apresentar no nosso site links para sites de outras pessoas, sejam, ou não, nossas filiais. Não podemos assumir qualquer compromisso que os produtos que adquire a vendedores terceiros, através do nosso site, ou a empresas das quais tenhamos apresentado um link no nosso site, sejam de qualidade satisfatória e REJEITAMOS absolutamente quaisquer dessas garantias. Esta EXONERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE não afeta os seus direitos legais contra o vendedor terceiro.

Acontecimentos fora do nosso controlo

Não nos responsabilizamos por qualquer não cumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer das nossas obrigações decorrentes do Contrato que seja causado por qualquer ato, acontecimento, omissão, não ocorrência ou acidente fora do nosso razoável controlo, incluindo (sem que tal constitua uma limitação), ação laboral, agitação civil, guerra, tumulto, ato terrorista, incêndio, explosão, tempestade, inundação, qualquer desastre natural, impossibilidade da utilização dos meios de transporte adequados, problemas tecnológicos ou de comunicação (Acontecimento de Força Maior). O nosso cumprimento, ao abrigo de qualquer Contrato, é considerado como suspenso pelo prazo em que o Acontecimento de Força Maior subsista e haverá uma prorrogação do prazo para cumprimento correspondente àquele prazo. Envidaremos todos os esforços para fazer cessar o Acontecimento de Força Maior ou para encontrar uma solução pela qual as obrigações ao abrigo do Contrato possam ser cumpridas apesar do Acontecimento de Força Maior.

Renúncia

Se não insistirmos, em qualquer momento, durante a vigência do Contrato, no rigoroso cumprimento de qualquer das nossas obrigações ao abrigo do Contrato, ou qualquer dos termos e condições, ou se não exercermos qualquer dos direitos ou formas de reparação a que temos direito ao abrigo do Contrato, tal não constitui uma renúncia a esses direitos, ou formas de reparação, e não exonera o cliente do cumprimento dessas obrigações. A nossa renúncia relativamente a qualquer incumprimento não constitui uma renúncia a qualquer incumprimento posterior. Nenhuma renúncia da nossa parte a estes termos e condições produzirá efeitos, salvo se for expressamente declarada como renúncia e lhe for comunicada por escrito.

Separação

Se qualquer destes termos e condições ou quaisquer disposições do Contrato for considerada, por qualquer autoridade competente, como sendo inválida, ilícita ou inaplicável, em qualquer medida, esse termo, condição ou disposição será nessa medida separada dos termos, condições e disposições remanescentes que continuarão a ser válidos, na medida do máximo permitido por lei.

Globalidade do Contrato

Estes termos e condições e qualquer documento expressamente referido nos mesmos representam a globalidade do contrato entre nós, relativamente ao conteúdo de qualquer Contrato e substituem qualquer contrato, entendimento ou acordo entre nós, seja escrito ou verbal. Estes termos e condições integram a nossa Política de Utilização do Site e a nossa Política de Privacidade.

Ambas as partes reconhecem que ao celebrar um Contrato, nenhuma delas confiou em qualquer declaração, compromisso ou promessa feita pela outra, ou que estivesse implícito em algo dito ou escrito nas negociações entre nós, antes desse Contrato, salvo se expressamente referido nestes termos e condições.

Nenhuma das partes terá qualquer forma de correção relativamente a qualquer declaração feita pela outra, seja verbal ou escrita, antes da data de qualquer Contrato (salvo se essa declaração falsa tiver sido feita de forma fraudulenta) e a outra forma de correção da outra parte será por incumprimento do contrato nos termos previstos nestes termos e condições.

O nosso direito de alterar estes termos e condições

Temos o direito de rever e alterar, ocasionalmente, estes termos e condições

 

O cliente ficará sujeito às políticas e aos termos e condições em vigor, no momento em que nos fizer a encomenda, salvo se a alteração a essas políticas ou termos e condições for imposta por lei ou por uma entidade governamental (caso em que se aplicará às encomendas feitas anteriormente por si), ou se o notificarmos da alteração dessas políticas ou desses termos e condições antes do envio da Confirmação de Envio (caso em que temos o direito de assumir que aceitou a alteração aos termos e condições, salvo se nos notificar o contrário no prazo de sete dias contados da receção dos Produtos, caso em que podemos cancelar a sua encomenda).

Política de consultas e reclamações

Para todas as informações adicionais ou se tiver algum motivo para reclamar sobre o nosso serviço, por favor, entre em contato connosco pelo número de telefone 244766613 ou pelo e-mail creantiasite@gmail.com .

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas

no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica

E-mail: cniacc@fd.uni.pt   

Web: https://www.arbitragemdeconsumo.org

Telefone: 213847484

(Ao abrigo do artigo 18º da lei nº144/2015, de 8 de Setembro)

Política de Utilização do site

Direitos de Autor

Pode visualizar as páginas do site no ecrã e pode imprimir ou descarregar extratos dos mesmos para própria utilização pessoal. Não pode fazer qualquer outra utilização de qualquer material no site. Nenhuma parte deste Site pode ser reproduzida, transmitida ou guardada em qualquer outro site, sob qualquer forma de suporte eletrónico, sem o nosso consentimento escrito. 

Disponibilidade do Site

Envidaremos todos os esforços para lhe oferecer um serviço rápido e continuado. Não garantimos, porém, que o site ou o serviço que o mesmo oferece continue ininterrupto ou sem atrasos ou que permaneça inalterado.

Conteúdo do Site

Embora envidemos esforços razoáveis para assegurar que a informação contida no site é correta e fiável, não é dada qualquer garantia, seja expressa ou implícita, quanto à correção ou exatidão daquela informação.

O site pode conter ligações de hipertexto para sites detidos, explorados e controlados por terceiros. Não temos qualquer controlo sobre ou participação acionista em qualquer desses sites e, como tal, não damos quaisquer garantias quanto à qualidade, segurança, exatidão ou qualquer outro aspeto desses sites e excluímos toda e qualquer responsabilidade decorrente da utilização do mesmo.

A sua utilização

Pode utilizar este site por sua própria conta e risco e está subjacente que é pessoalmente responsável pela sua utilização e pela sua comunicação e atividade relacionada com o mesmo. Envidamos todos os esforços no sentido de assegurar que este site está isento de vírus ou defeitos. Cabe-lhe a si a responsabilidade de assegurar que utiliza o equipamento correto para utilizar este site e de impedir algo que o possa danificar.

Marcas Comerciais

No nosso site todas as marcas comerciais, nomes de produtos, nomes e logótipos de empresas são propriedade dos seus respetivos proprietários. Não é dada qualquer autorização, seja direta ou implícita, relativamente à sua utilização desses nomes de marca, fotografias, nomes ou títulos de produtos ou direitos de autor que pertençam a nós ou a terceiros, e essa utilização pode constituir uma infração aos direitos dos proprietários.

​Última Atualização:  Novembro 2023

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